Dino pede vista e suspende o julgamento sobre reinclusão de empresas no Refis
A decisão abrangeu empresas que haviam sido excluídas do Refis por fornecerem “parcelas ínfimas ou i...
Categoria: Geral
Juiz nega pedido de universitários que buscavam liberação de vans na MT-251 para estudar em Cuiabá
O magistrado pontuou que os estudantes utilizaram uma ação popular para buscar direitos particulares...
Mato-grossense é condenada no STF a 13 anos de prisão por tentativa de golpe
Condenou a ré Simone Aparecida Tosato Dias no pagamento do valor mínimo indenizatório a título de da...
Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue
Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens...
TRT nega reconhecimento de vínculo de emprego de motorista com a Uber
O relator explicou que para configuração do vínculo de emprego é necessário que o serviço seja prest...
Fórum aponta que lista de 12 espécies proibidas não resolve inconstitucionalidade de texto
De acordo com a manifestação da AGU, o Decreto Estadual nº 677, de 1º de fevereiro de 2024 e a propo...
Trinta e cinco cães e gatos ganharam um lar graças à feira de adoção
Foram disponibilizados 25 cães e 10 gatos, todos filhotes e já vermifugados e vacinados...
Caminhão de lixo bate e destrói fachada de loja de guaraná na Isaac Póvoas
Conforme as informações preliminares, ao que tudo indica, o motorista perdeu o controle da direção e...
PF deve usar discurso de Bolsonaro no inquérito sobre golpe de estado
Na ocasião, diante de apoiadores, ele mencionou a "minuta do golpe" - da qual é suspeito de ser o me...
Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias
O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformaç...
Perri avalia que fim da 'saidinha' prejudica a ressocialização
O magistrado avalia que a medida é benéfica para a comunidade prisional e para a sociedade como todo...
Procuradora apura criação de cargos comissionados em substituição a nomeação de concursados
A procuradora citou no documento que o ingresso em cargo público depende de aprovação em concurso pú...
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