STF condena mato-grossense a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação de 17 anos de prisão para os ci...
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O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, alerta a população para evitar...
A elevação de apenas 0,09% em relação à semana anterior representou um incremento nominal de R$ 0,69...
De acordo com o relatório "Justiça em números 2023" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magi...
Essa regra foi incorporada nos regimentos internos do STF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...
Essa decisão é fundamentada nas condições favoráveis de geração de energia no país, destacando-se o ...
O plano de investimentos totaliza US$ 102 bilhões, o equivalente a R$ 500 milhões, e marca a retomad...
O casal estava participando de uma assembleia do povo guarani kaiowá, Aty Guasu, em uma área reivind...
No total foram 15 árvores que em breve estarão embelezando as calçadas e oferecendo sombra em frente...
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A exploração de petróleo e gás receberá investimentos substanciais nos próximos cinco anos, totaliza...
A AGU busca uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, decorrente da ameaça à democra...
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