Portaria: TJ padroniza atuação de juízes em MT para casos que tipificam o porte de maconha para uso pessoal
Em setembro deste ano, o STF aprovou o Tema 506, que passou a considerar que a posse de até 40g ou 6...
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O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computa...
A expectativa é que as cotas entrem em vigor no vestibular de agosto de 2025, para ingresso no prime...
Ao analisar o caso, a Turma Julgadora identificou que a norma, criada pelo Legislativo do município,...
O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elabo...
Para Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), previsão é de chuva e temperaturas entre 22 °C e 32 °C...
Nesta sexta-feira, a interdição acontece a partir das 12h30 para execução de procedimento de detonaç...
Desembargador Juvenal Pereira da Silva, relator da ação: “Poder Legislativo invadiu matéria afeta à ...
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatad...
Em vigor em Mato Grosso desde 1º de janeiro deste ano, a lei do transporte zero, como ficou conhecid...
A proposta, que inclui a destinação de mais de 3 milhões de reais para a finalização do Parque da Se...
Praticamente, 70% dos ônibus não circularam ontem...
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