CPI vai acessar dados de 10 inquéritos da PF sobre Saúde
A informação foi revelada pela Procuradoria Legislativa da Assembleia ao revelar que a própria PF já colocou os inquéritos à disposição da CPI
A informação foi revelada pela Procuradoria Legislativa da Assembleia ao revelar que a própria PF já colocou os inquéritos à disposição da CPI
A análise das contas cabe agora ao Congresso Nacional
A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate
O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício
O texto também amplia de três para cinco anos o prazo máximo de internação nos demais casos e acaba com a liberação compulsória aos 21 anos de idade
Um terceiro ministro declarou, também em caráter reservado, que não vê problema na liminar
O projeto 5.122 de 2023, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO)
O PT também indicou a sindicalista Guelda Cristina de Oliveira Andrade para a primeira suplência de Taques
As medidas, que ainda dependem de decisão final do governo norte-americano, acendem o alerta para possíveis impactos na economia brasileira e podem se transformar em um novo campo de disputa política às vésperas das eleições
Ainda participaram os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é líder do PL na Câmara, e Guilherme Derrite (PP-SP), que vai disputar o Senado por São Paulo
De acordo com o documento, a reunião será destinada aos conselheiros titulares e, em caso de ausência, aos respectivos suplentes
Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria
Na avaliação da senadora, esses temas extrapolam a função regulamentar do conselho e exigem disciplina por meio de lei formal
Na eleição daquele ano, o tema foi o grande destaque da campanha da oposição
O documento divulgado na segunda-feira (2) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) alega que algumas ‘subcentrais de governo’ tomam medidas para ‘eliminar ou reverter incentivos fiscais e outros incentivos dos setores público e privado projetados para desestimular o desmatamento’
A fala faz referência à eleição de outubro deste ano
Na prática, a pessoa responsável por fazer o alerta não poderá ser processada ou condenada por crimes contra a honra (como calúnia e difamação), violação de sigilo ou abuso de direito
No vídeo que originou o debate, Fagundes criticava Mauro por não ter resolvido os problemas da rodovia em sua gestão e agora ter que trocar as empreiteiras
Segundo Lula, Flávio 'não tem vergonha na cara de trair a nossa pátria, de ir aos Estados Unidos pedir intervenção americana no Brasil'
A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o Projeto de Lei 6670/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM)
No requerimento, a vereadora pretende que a investigação foque em fatos ocorridos entre os anos de 2021 e 2026
A declaração ocorreu nesta quinta-feira (28), na tribuna da Câmara de Vereadores de Cuiabá, após convite para falar da denúncia feita pelo prefeito de que haveria um superfaturamento de R$ 80 milhões em aquisição de livro
A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra
Pela proposta, os trabalhadores terão dois dias de folga por semana, e a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial
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