Depois que o Procon Rondonópolis informou que multou a Energisa em R$ 370 mil pelo descumprimento de solicitação para a retirada dos cabos e outros equipamentos dos postes usados para passar energia e internet para os clientes, a Energisa se manifestou e disse que não foi notificada pelo órgão de defesa do consumir municipal.

Conforme o Procon, a fiação está em sobreposição em alguns locais, mal fixada, parte despencando, sendo que em alguns casos ficam penduradas ou até mesmo no chão, o que pode ocasionar acidentes, colocando a vida de pessoas em risco, principalmente na região central de Rondonópolis. A maioria desses fios está há anos sem ser usada.

O órgão explicou que a solicitação para a tomada de providências, em relação à retirada dos cabos e equipamentos, foi feita pelo Procon ainda em setembro de 2025.

Em outubro, houve notificação do órgão para que a concessionária de energia elétrica retirasse cabos e equipamentos e foi pedida a lista atualizada das empresas de telecomunicação que compartilham os postes da Energisa para cabeamento de internet e telefonia.

O documento informava sobre os riscos de acidentes, principalmente na região do centro, salientando o cumprimento às resoluções das autarquias ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANATEL (Agêncial Nacional de Telecomunicações). A empresa não cumpriu a notificação e também não se manifestou.

O Procon acrescentou que em novembro de 2025, mais uma notificação foi encaminhada à Energisa com nova solicitação para providenciar a retirada dos fios e para apresentar a lista das empresas que passam cabos pelos postes, devido à previsão de solidariedade no compartilhamento dos postes para a individualização de cada empresa para possíveis falhas na prestação de serviços. De novo não houve manifestação por parte da empresa.

Diante do descumprimento das notificações encaminhadas à concessionária de energia elétrica, o Procon multou a Energisa encaminhando o auto de infração juntamente com a cópia do processo administrativo nesta quinta-feira (22). A empresa tem 20 dias para apresentar defesa e 30 dias de prazo para o pagamento da multa.

A Energisa se manifestou e afirmou que notifica continuamente e atua junto ao poder público para remover cabos clandestinos ou inseguros, sempre respeitando limites legais e técnicos.

Em 2025 a concessionária disse que retirou 25 toneladas de cabos soltos em Mato Grosso, um total de mais de 400 km e 26 mil pontos fiscalizados. Em Rondonópolis, foram 3 toneladas de cabos irregulares retiradas no ano passado, inclusive durante ações em parceria com a prefeitura e Procon.

A companhia também reforçou que a ANEEL e ANATEL estabelecem responsabilidades para o uso compartilhado dos postes. A concessionária cede o espaço para os cabos de telefonia e internet e é de responsabilidade das empresas de telecomunicação, fazer a instalação e manutenção deste cabeamento, evitando fios soltos ou muito baixos.

 

 

Fonte: A Tribuna MT
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