O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulamentação e a responsabilização das redes sociais por conteúdos que incentivem violência e discurso de ódio. A fala foi feita após o petista criticar a onda de feminicídios no país e condenar publicações que incentivem crimes contra mulheres nas plataformas digitais.

“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discurso de ódio e incentivo a violência contra mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos. É inaceitável que as plataformas digitais continuem a fingir que não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo criminoso publicado em sua rede”, disse.

Além das críticas, Lula disse que vai se reunir com autoridades de instituições brasileiras, entre elas o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, para discutir a onda de feminicídios no país.

Em 2025, o Brasil registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres. No ano passado, 1.459 mulheres foram vítimas do crime.

“É preciso que a gente faça uma inversão no nosso discurso. A violência contra mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres, é para ser resolvido pelo caráter dos homens que acham que são donos das mulheres”, comentou o presidente.

Atualmente, sem uma regulamentação definida, as big techs seguem as regras do Marco Civil da Internet. A norma, criada em 2014, cita que a responsabilização por parte das empresas só pode ocorrer caso o usuário responsável pelo conteúdo ofensivo descumpra uma ordem judicial de remoção, com exceção de conteúdo sexual não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

Conferência Nacional dos Direitos Humanos
A fala do presidente foi feita durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília. O evento busca promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz.