Um pedido de impugnação, com denúncias, movimenta a eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), marcada para o próximo dia 2 de dezembro.
A chapa “Federação para Todos”, que é liderada por João Dorileo Leal e tem entre os vice-presidentes o ex-presidente do União, Reydner Souza, e Algacyr Nunes da Silva Júnior, do Vila Aurora, protocolou junto ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) denúncia com pedido de impugnação da chapa encabeçada pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Diogo Pecóra, “Unidos pelo avanço do futebol”. O pedido de impugnação foi feito nesta segunda-feira (24), e aponta inelegibilidade por diversas irregularidades.
No pedido, também encaminhado com cópia para a FMF, assinado pelo advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva, a chapa “Federação para Todos”, elenca ações que estariam em desacordo com a legislação desportiva.
Entre os fatos denunciados está que o presidente do TJD teria registrado sua candidatura sem antes se afastar da presidência do tribunal, o que geraria impugnação segundo a legislação.
A chapa que é liderada por Diogo Pecóra tem como vice-presidentes Bruno Manfio, presidente do Primavera; Antonio José de Gois, Francisco Mendes e Marcinho Lacerda (Cáceres).
Entre as irregularidades apontadas no pedido de impugnação, a chapa “Federação para Todos” alega “conflito de interesses”. Segundo a denúncia, Francisco Mendes integra o Comitê Disciplinar da FIFA e é diretor-administrador do Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) que possui contrato em vigência com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“O fato de ser diretor-administrador do IDP, fazê-lo incidir na previsão contida no artigo 24 da Lei Pelé, que determina expressamente que ‘nenhuma pessoa física ou jurídica que, direta ou indiretamente, seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, participe da administração de qualquer entidade de prática desportiva poderá ter participação simultânea no capital social ou na gestão de outra entidade de prática desportiva disputante da mesma competição profissional’”, argumenta o advogado, que acrescenta que o fato de integrar comitê da FIFA o torna impedido conforme norma do artigo 49, inciso II, do Estatuto da Federação Mato-grossense de Futebol.
“Mister consignar que em ambos os casos descritos, caracteriza-se incontroverso conflito de interesses, considerando as disposições contidas no Código de Ética da CBF exigirem dos dirigentes que evitem conflitos de interesse, a fim de salvaguardar o desempenho de suas funções com integridade”, aponta.
Ainda, entre as irregularidades que ensejariam a impugnação, o advogado alega que Bruno Manfio permanece sócio do Primavera Esporte Clube, circunstância esta que incide na vedação expressa contida no artigo 33, inciso VI, do Estatuto Social da FMF, que impede o exercício de cargos a quem “possuir qualquer participação, direta ou indireta, em entidade de prática desportiva”.
O advogado relata ainda que Diogo Pécora não apresentou a certidão criminal Federal da circunscrição do domicílio, e cita que assinaturas foram colhidas após o protocolo de registro da chapa, conforme horários citados no documento.
A chapa ‘Federação para todos’, além de João Dorileo Leal como presidente, tem como vice-presidentes o advogado Geandre Bucair (Dom Bosco), o ex-presidente do União, Reydner Souza, o ex-presidente do Nova Mutum, Leomar Lauxem, e o advogado Algacyr Nunes da Silva Júnior (Vila Aurora).
Fonte: A Tribuna MT
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