A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi mantida após a realização de audiência de custódia neste domingo (23), em Brasília. A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, após ouvir as justificativas do ex-mandatário sobre a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, um dos motivos que levaram à sua detenção no sábado.
O domingo também foi marcado por repercussões diplomáticas, com uma dura nota dos Estados Unidos criticando o ministro Alexandre de Moraes, e pela autorização de visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Durante a oitiva na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro negou qualquer intenção de fuga. Segundo a ata do procedimento, ele justificou a tentativa de abrir o equipamento de monitoramento alegando ter passado por um “surto” provocado por medicamentos.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, registra o documento oficial.
O ex-presidente relatou à juíza que não se recorda de ter vivido episódios semelhantes no passado e atribuiu o quadro a um medicamento específico que começou a ingerir cerca de quatro dias antes do incidente registrado pelo sistema de monitoramento.
A audiência, finalizada por volta das 12h40 com a saída dos advogados da sede da PF, serviu para verificar a legalidade da prisão e garantir o respeito aos direitos do detido.
Com a manutenção da custódia, o caso segue agora para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma sessão extraordinária está agendada para esta segunda-feira (24), entre 8h e 20h, onde os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin decidirão se referendam ou revogam a ordem de prisão decretada por Moraes.
Reação internacional: EUA criticam Moraes
Enquanto os trâmites jurídicos avançavam em Brasília, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, na noite de sábado, a tradução oficial de uma declaração contundente do vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau. O texto classifica a prisão de Bolsonaro como “provocativa e desnecessária”, visto que ele já se encontrava em prisão domiciliar sob forte vigilância e restrições de comunicação.
Landau, aliado de Donald Trump, fez críticas diretas e nominais ao ministro do STF.
“O juiz Moraes, um violador de direitos humanos sancionado, expôs o Supremo Tribunal Federal do Brasil à vergonha e ao descrédito internacional ao desrespeitar normas tradicionais de autocontenção judicial e politizar de forma escancarada o processo judicial”, afirmou.
A nota expressa que Washington vê o episódio “com preocupação” e classifica a ação como um “ataque ao Estado de Direito e à estabilidade política no Brasil”. Landau encerrou o comunicado afirmando que “não há nada mais perigoso para a democracia do que um juiz que não reconhece limites para seu poder”.
Visita autorizada e Mensagem de Fé
No âmbito familiar, o ministro Alexandre de Moraes atendeu parcialmente a um pedido da defesa e autorizou a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à Superintendência da PF. O encontro foi agendado para este domingo, entre 15h e 17h.
O pedido original dos advogados incluía também a liberação para a entrada dos filhos do ex-presidente. No entanto, Moraes negou essa parte da solicitação sob o argumento técnico de que a defesa não especificou quais dentre os cinco filhos de Bolsonaro realizariam a visita.
Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro reagiu ao momento com mensagens religiosas. Na manhã de domingo, ela publicou em seu perfil no Instagram um texto sobre a soberania divina.
“Deus não perdeu o controle de nada. Ele reina. Seu trono tem como fundamento a justiça e o juízo.
Vamos continuar orando”, escreveu a ex-primeira-dama.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Tânia Rêgo / Ag. Brasil