Os embargos de declaração impetrados pela defesa do vereador Ary Campos (PT), contra a cassação do seu mandato, devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) na próxima semana.

No último dia 16 de julho, o TRE manteve a cassação do mandato do parlamentar que havia sido definida em primeira instância em maio deste ano. A expectativa da defesa é conseguir que o tribunal acolha os embargos e reverta a sua decisão.

“Apresentamos os embargos para esclarecer pontos que entendemos que não ficaram claros no processo. Então, esperamos que sejam acolhidos pelo pleno do TRE e o vereador Ary Campos possa continuar exercendo o seu mandato na Câmara”, afirmou Castilho.

Caso o TRE rejeite os embargos, o advogado já adiantou ao A TRIBUNA que deve recorrer em instância superior (TSE). Contudo, existe a possibilidade de que o recurso aconteça com Ary fora do mandato.

Recontagem

Conforme apurado pela reportagem, em caso de rejeição dos embargos, após a publicação do acórdão, a 10ª Zona Eleitoral deve ser comunicada da cassação. Na sequência, deve fazer uma recontagem de votos do último pleito para o cálculo de um novo quociente eleitoral.

Contudo, mesmo diante da anulação dos votos de Ary Campos, não deve haver alteração na atual composição das bancadas da Câmara Municipal. Com isso, seria convocado para assumir a cadeira o primeiro suplente do PT, Wendell Girotto.

Entenda

Por decisão do juiz Francisco Rogério Barros, da 10ª Zona Eleitoral, em maio deste ano, o vereador Ary Campos teve o seu mandato cassado por, supostamente, usar dinheiro de uma facção criminosa para promover a campanha política. A decisão de primeira instância atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

 

Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo