A partir de agora, os proprietários ou ocupantes de imóveis que se opuserem ou apresentarem resistência ao plantio de árvores realizado pelo Município nos passeios públicos lindeiros às suas propriedades poderão ser notificados e posteriormente multados pela prefeitura.

A lei nº 14.269, de 1º de julho, que veda a oposição ao plantio de árvores por parte dos proprietários, foi sancionada pelo prefeito Cláudio Ferreira.

A nova lei municipal especifica que o proprietário ou ocupante de imóvel que

se opuser ou resistir ao plantio de árvores pelo Município será notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para, no prazo de 10 dias, sanar a irregularidade e permitir a execução do serviço.

Persistindo a oposição ou a resistência após o prazo de 10 dias da notificação, o proprietário do imóvel será multado no valor equivalente a uma Unidade Fiscal.

A multa prevista será aplicada em dobro em caso de reincidência. E, o não pagamento da multa no prazo legal implicará inscrição do débito em Dívida Ativa do Município.

“CIDADE VERDE”
A lei que veda a oposição ou resistência dos proprietários quanto ao plantio de árvores é sancionada um mês depois de a prefeitura anunciar que será realizado o plantio de árvores em toda a cidade.

Segundo o Paço, o programa “Cidade Verde” é uma ação de governo para mudar completamente Rondonópolis. A meta é plantar 100 mil árvores na cidade em quatro anos, contemplando todas ruas e avenidas, seja nos bairros ou áreas comerciais.

O plantio teve início pela Rua Rio Branco, onde a gestão plantou em toda a via, de ponta a ponta, árvores de pau de rosas ou resedá brasileiro, uma espécie nativa do cerrado.

Além dessas espécies, também devem ser plantadas árvores frutíferas. Outras avenidas e ruas também já começaram a receber as novas mudas, que estão sendo plantadas no passeio público.

Ainda, de acordo com o Município, o plantio é algo planejado, com espécies adequadas, que tenham raízes e tamanho adequados para o meio urbano, nativas, que embelezem e gerem sombra.

 

 

Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo