O advogado de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, será um dos inscritos para concorrer a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) para ocupar a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O advogado, que tem mais de 30 anos no exercício da advocacia, foi presidente da OAB local por dois mandatos 2016/2018 e 2019/2021, é especialista em Direito Penal e Processual Penal, e mestre em Direitos Fundamentais Civis.
Ao A TRIBUNA, Paniago destacou que durante sua trajetória profissional na advocacia teve a honra de defender as prerrogativas e interesses da classe e anseios da sociedade por meio de uma atuação comprometida na Ordem dos Advogados do Brasil, em esferas local, estadual e federal.
“Participar do processo de escolha para o Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia, representa para mim a continuidade de um propósito: ser uma ponte entre a advocacia, sociedade e o Poder Judiciário. É com esse espírito de responsabilidade, ética e dedicação que sou pré-candidato com o objetivo de contribuir para uma jurisdição mais acessível, justa e comprometida com os valores constitucionais”, argumentou.
Stalyn Paniago é natural de Cascavel (PR) e mora em Rondonópolis desde 1999. Ele é sócio Fundador do Escritório Paniago Pereira & Advogados Associados na cidade.
QUINTO CONSTITUCIONAL
A Constituição Federal determina que um quinto das vagas em determinados tribunais deve ser preenchido por membros do Ministério Público e por advogados. Com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva ocorrida em junho, o TJMT passou a contar com uma vaga disponível que deve ser ocupada por um advogado.
A OAB então abre o edital para que os advogados se inscrevam para compor a lista sêxtupla, que será composta por três advogados e três advogadas, em cumprimento a paridade de gênero.
A lista da OAB é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que então, vota, e define uma lista com três nomes, que serão enviados ao governador Mauro Mendes para a escolha final e nomeação.
Fonte: A Tribuna MT
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