O desafio da Justiça para se tornar mais célere, como cobra a sociedade, passa pela conscientização da necessidade de ampliar a conciliação como método de resolução de conflitos.
A avaliação foi feita ao A TRIBUNA pelo juiz Luiz Antonio Sari, titular da Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, ao ser questionado sobre as causas da morosidade no judiciário brasileiro.
“Tudo no país hoje é judicializado e isso acaba gerando sobrecarga no sistema judiciário. Então, a resposta para a pergunta sobre o desafio que o Poder Judiciário tem hoje para tornar a Justiça mais célere passa pela conscientização para a busca da mediação”, afirmou o magistrado da Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que tem hoje tramitando 4.433 processos.
“A conscientização sobre a mediação é a chave para a redução da judicialização”, acrescenta Luiz Sari. Segundo ele, que nestes primeiros seis meses do ano já proferiu 1.457 sentenças e 4.209 decisões, além da conscientização pela busca da conciliação, também se faz necessário ampliar as assessorias para auxiliar os magistrados nas suas decisões e sentenças.
O juiz ressalta que o processo eletrônico fez com que as ações tramitem com maior velocidade e o andamento dos processos passou a ser acompanhado na internet.
“É preciso aumentar o número de serventuários. Somos [juízes] seres humanos, somos limitados”, ponderou o magistrado, questionando, em seguida: “como você vai para a guerra sem soldados?”.
META SUPERADA
A 1ª Vara Civil, sob a titularidade do juiz Luiz Antonio Sari, tem apresentado bons resultados, que significam a melhora dos serviços jurisdicionais e, consequentemente, a ampliação do acesso da população ao Judiciário.
A Vara já superou, nos primeiros seis meses, a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025, julgando mais de 100% dos processos. A Meta 2 do CNJ refere-se à identificação e julgamento dos processos mais antigos, buscando reduzir o estoque de processos e a taxa de congestionamento.
“Todas [ações] de Saúde, por exemplo, que é uma prioridade na Meta do CNJ, já foram sentenciadas”, revelou o magistrado.
“Temos sentenças aqui proferidas com 40 a 80 dias”, atestou.
A Vara, que abrange questões como contratos, responsabilidade civil, direitos de propriedade, família e consumidor, por exemplo, também tem apresentado alto índice de produtividade em relação à Meta 1 do CNJ, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
De 1º janeiro deste ano até ontem (26), iniciaram-se na unidade 1.298 processos e foram encerrados 1.006. Só que os processos não param de chegar, somente nesta semana 50 novos deram entrada na 1ª Vara Civil, conforme o magistrado, que já fez este ano 91 audiências e 105 atendimentos de advogados.
Segundo Luiz Sari, a busca por soluções consensuais, como a conciliação e a mediação, visa não apenas desafogar o sistema judiciário, mas também promover uma Justiça mais célere e eficaz.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Valdeque Matos/A TRIBUNA