Os vereadores devem votar, hoje, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da regulamentação para realizar a licitação dos quiosques em espaços públicos como os existentes na Praça Brasil, na Praça dos Carreiros e no Distrito de Boa Vista.
O projeto foi debatido na ordem do dia de ontem da Câmara Municipal e deve ser votado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21). Esta será uma das principais votações desta semana na Casa de Leis, que ainda terá outros projetos do legislativo e também um projeto de lei da prefeitura que pretende tornar a iguana o animal símbolo de Rondonópolis.
Com relação aos quiosques, o projeto de lei já era esperado uma vez que os espaços estão ociosos há anos. Reportagens do A TRIBUNA mostraram a situação de “esquecimento” dos quiosques da Praça Brasil e também da Praça dos Carreiros nos últimos anos.
No caso da Praça dos Carreiros, os quiosques não foram licitados pela antiga gestão e permanecem fechados desde 2020 quando a obra de revitalização da praça foi concluída. Um dos símbolos de Rondonópolis, a praça conta com três quiosques, com espaço para instalação de seis comércios.
Em 2023, reportagem deste jornal já mostrava a cobrança de vereadores para que a prefeitura realizasse o processo de licitação para que os quiosques fossem explorados comercialmente, o que não ocorreu.
Na Praça Brasil, ao todo, são oito quiosques que foram reformados e que deveriam ter sido concedidos pelo Município por meio de um processo de concorrência pública, o que também não foi feito pela antiga gestão municipal.
Os oito quiosques da Praça Brasil estão fechados desde o final de 2021, após a prefeitura notificar os proprietários para que deixassem os espaços, pois os contratos de concessão não seriam renovados.
Naquela ocasião, o Município afirmou que após a conclusão da reforma da praça iria proceder com a regularização da situação de concessão dos quiosques, com a realização de um processo de licitação, o que também não ocorreu.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo