A votação do novo Plano Diretor Municipal pela Câmara de Vereadores de Rondonópolis segue sem uma data para ocorrer.
O presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Schuh (PL), informou que ainda está em conversa com o Poder Executivo para decidir qual rumo tomar quanto a votação dos projetos de lei que compõem o plano diretor. Também não há uma precisão de quando a votação possa ocorrer.
O presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Schuh (PL), informou que ainda está em conversa com o Poder Executivo para decidir qual rumo tomar quanto a votação dos projetos de lei que compõem o plano diretor. Também não há uma precisão de quando a votação possa ocorrer.
No final do ano passado, como acompanhamos, já na reta final da gestão do ex-prefeito José Carlos do Pátio, a maior parte dos vereadores entendeu que não seria prudente votar os projetos de lei do Plano Diretor, uma vez que eles impactam na atual gestão do prefeito Cláudio Ferreira.
Na ocasião, Cláudio defendeu o adiamento da segunda votação para este ano de 2025. Segundo ele, os projetos como estão poderiam prejudicar o desenvolvimento da cidade, principalmente o setor imobiliário. Por isso, seriam, em sua avaliação, necessárias mudanças que precisam ser melhores discutidas, sem atropelos.
A votação dos projetos que compõem o novo Plano Diretor chegaram à Câmara Municipal em 2023, quando foram iniciadas as audiências públicas e o Legislativo passou a receber as propostas de emendas apresentadas pelas entidades e população. As propostas foram avaliadas por um comitê técnico criado pelo legislativo municipal.
Primeira votação
A primeira votação dos projetos de lei ocorreu no início de janeiro do ano passado. Desde então, aguarda-se uma segunda votação. No final de julho daquele ano, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para apresentar à sociedade as emendas propostas para os projetos. Ao todo, foram propostas 215 emendas pela sociedade e pelos legisladores municipais.
A ideia era, em seguida, votar os projetos. Mas, atendendo ao pleito das entidades locais, que pediram um prazo maior para analisá-las, a Câmara anunciou o adiamento da segunda votação, com a promessa de que só ocorreria após a eleição.
Logo após o término do pleito eleitoral deste ano, realizado em dia 6 de outubro, o então presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT), anunciou que pretendia realizar a votação ainda em 2024, o que não acabou acontecendo.
Uma década de atraso
Rondonópolis deveria ter aprovado um novo Plano Diretor ainda em 2016, já que precisa ser atualizado a cada 10 anos. Portanto, o atraso para a aprovação desse projeto fundamental para nortear o desenvolvimento da cidade entrou em seu nono ano.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo