Nesta terça-feira (4), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) se reuniu com o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, para discutir melhorias e ajustes nos locais de atendimento da DPEMT nas unidades prisionais do estado.
O encontro teve como objetivo alinhar questões estruturais e operacionais que garantam o atendimento adequado aos cidadãos privados de liberdade.
Durante a reunião, foram discutidas as questões institucionais da Defensoria Pública em relação ao sistema prisional, mais especificamente, garantindo aos defensores condições de atendimento das unidades.
“Precisamos que seja estabelecido um plano para a instalação de salas de atendimento da Defensoria Pública nas unidades prisionais. Salas exclusivas para a Defensoria Pública. A ideia é que tivesse um local. A questão de mobília, de equipamentos, isso tudo seria a cargo da Defensoria Pública, a gente só precisa do local”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O secretário reforçou o compromisso da gestão estadual em colaborar para que as unidades prisionais tenham condições estruturais adequadas para o funcionamento desses atendimentos, respeitando o direito dos detentos e a necessidade de segurança.
“Nós estamos à disposição para fazer o alinhamento junto com o atendimento que a Defensoria faz lá nas unidades, buscar ver o que a gente pode fazer para melhorar, para ajustar. A gente veio aqui para buscar essa parceria, fortalecer essa parceria e colocar a Secretaria à disposição”, disse ele.
Segundo o secretário, a Penitenciária Central do Estado (PCE), que é a maior de Mato Grosso, está passando por uma reformulação e a solicitação da DPEMT já será levada em consideração nessa ação.
“Nós estamos organizando, talvez lá a gente já consiga fazer esse atendimento de imediato, sem ter que construir. A gente pode ter isso [a construção] como uma segunda opção, mas já no primeiro momento a gente destina já um espaço lá, para fazer essa sala”, explicou.
“O resultado é muito satisfatório. De aproximação entre a Defensoria e a Secretaria de Justiça, com bons planos para a atuação dos defensores nas unidades prisionais”, avaliou o coordenador do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic Sistema Prisional), defensor público Paulo Marquezini.
Fonte: A Tribuna MT
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