Novos salários: Prefeito tem até o dia 6 para sancionar ou vetar projetos

No último dia 13 de novembro, por ampla maioria, os vereadores aprovaram os novos salários

Aprovados há 15 dias, os projetos que preveem reajustes dos salários do prefeito, vice e dos 21 vereadores de Rondonópolis para 2025, ainda não foram devolvidos à Câmara Municipal pelo atual chefe do executivo municipal.

Apuramos ontem que o prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), que pode vetar ou sancionar, tem prazo até o próximo dia 6 de dezembro para devolvê-los com o seu parecer. “O prefeito tem 15 dias úteis, a contar do recebimento, para sancionar ou vetar”, informou a assessoria da Casa de Leis.

Como já antecipou o A TRIBUNA, Pátio deve vetar o reajuste aprovado no último dia 13 de novembro pelos vereadores. Caso se confirme o veto, os parlamentares devem apreciá-lo no plenário, podendo manter ou derrubar.

Pelo que foi aprovado na Câmara Municipal, o salário dos 21 vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura passará a ser 50% do vencimento de um deputado estadual, dentro do que está previsto na Constituição.

Com isso, em janeiro, saltará dos atuais R$ 11.100 para R$ 16.500. Já em fevereiro, quando os deputados terão um reajuste, o salário dos legisladores rondonopolitanos subirá novamente, passando para R$ 17.330.

Já os vencimentos do cargo de prefeito sairão dos R$ 20 mil mensais para R$ 35,9 mil, uma alta de 79,5%, válidos a partir do início da próxima gestão, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano. O salário de vice-prefeito também passou por reajuste, ficando fixado em R$ 17.95 mensais.

Para correção salarial dos cargos de prefeito e vice-prefeito, a Câmara explicou que usou o critério dos mesmos índices aplicados aos servidores municipais no período entre 2014 e 2024.

Servidores
O reajuste dos vencimentos do prefeito, congelado desde 2014, por tabela, beneficiará ainda cerca de 100 servidores municipais, cujos salários atingiram o teto do chefe do executivo. Em razão disso, estão há 12 anos sem ter correção inflacionária.




Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo