O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendou à Secretaria Municipal de Educação que promova melhorias na Escola Municipal Antonio Guimarães Balbino. A recomendação foi publicada nesta quarta-feira (13).
Na recomendação, a promotora de Justiça Joana Maria Bertoni Ninis, dá um prazo de 30 dias para que a pasta informe sobre a adoção de providências na escola. Conforme a promotora, as melhorias apontadas foram identificadas após inspeção realizada pelo órgão na escola.
Segundo o MPMT, a inspeção constatou que o prédio é antigo e apresenta rachaduras, problemas hidráulicos e banheiros precários, além de apontar que o local não dispõe de segurança, que os muros são muito baixos, não possuem carga elétrica e no período diurno não há vigilante, e que a quadra esportiva não é utilizada em razão da falta de segurança.
Entre as melhorias solicitadas pelo MPMT na recomendação estão a adequação da iluminação artificial em toda a escola, bem como na área externa lateral e fundo da escola, a vedação da cobertura evitando a entrada de ratos e pombos, colocação de drenos para os aparelhos de ares- condicionados, bem como a adequação do bebedouro e dos balcões existentes conforme a norma de acessibilidade, adequação dos banheiros acessíveis masculino e feminino, e, a adoção de sinalização sonora de emergência na unidade.
A Promotoria orientou ainda que, durante a reforma, seja feita a revisão do sistema de drenagem do pátio, assim como adequações necessárias para garantir o bom funcionamento; que sejam fornecidas para a escola, novas carteiras, armários e computadores; que seja feito o fechamento em tela na quadra de esporte; e, realizada a ampliação da altura do muro em toda a extensão, como medida de segurança.
Escola municipalizada
Como mostrou reportagem do A TRIBUNA, de 24 de agosto, a Escola Antonio Guimarães Balbino foi municipalizada, passando da gestão estadual para a municipal, em 2023.
A reforma e ampliação está sendo realizada por meio de um convênio da prefeitura com o Governo do Estado e deve custar em torno de R$ 3,8 milhões.
Na ocasião, a construtora responsável pela reforma e ampliação da escola foi notificada pela prefeitura por irregularidades identificadas pela fiscalização do município na execução da obra.
Fonte: A Tribuna MT
Credito da Foto: Arquivo
Fonte: A Tribuna MT
Credito da Foto: Arquivo