Ricardo Pael Ardenghi, procurador da República, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de desintrusão em uma terra indígena localizada nos municípios de Canarana e Gaúcha do Norte (595 km ao Norte). A área foi invadida há 20 anos e ainda não foi totalmente desocupada.
Apesar da identificação e aprovação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu pela Funai ter ocorrido em 2006, somente em abril de 2016 a Presidência da República definitivamente emitiu sua homologação. No entanto, o território foi ocupado por fazendeiros e outros não indígenas há cerca de 20 anos e nem todos eles deixaram a localidade após a demarcação.
A área vinha enfrentando alguns conflitos, sendo que em 2019 proprietários rurais avançaram sobre a TI e foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e pela Funai. Foram cerca de 6 mil hectares de terras embargadas e as multas aplicadas somaram R$ 18 milhões.
A Terra Indígena está localizada no Parque Nacional do Xingu e segundo o portal Terras Indígenas no Brasil possui uma área de 28 mil hectares e população de 69 indígenas. Na portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta quarta-feira (6) o procurador Ricardo Pael Ardenghi apontou que os conflitos estão sendo resolvidos.
“Não foram visualizadas irregularidades a serem sanadas e/ou medidas legais a serem adotadas, uma vez que as atividades ilícitas no interior da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, praticadas por não indígenas, foram e estão sendo enfrentadas pelas respectivas ações judicializadas e a desocupação da terra indígena pelos ocupantes de boa-fé, encontra-se em fase final de pagamento de indenizações”, destacou.
No entanto, ele viu necessidade de conferir como o caso está se desenvolvendo e por isso instaurou um procedimento administrativo, com prazo de um ano, com o objetivo de “acompanhar o processo de desintrusão da Terra Indígena Pequizal do Naruvotu, (...), junto à FUNAI”.
Fonte: Gazeta Digital
Crédito da Foto: Recanto do Xingu