Deve ser votado, pela Câmara Municipal, nesta reta final de mandato dos atuais legisladores, o projeto estabelecendo reajuste dos salários de prefeito, vice-prefeito e dos 21 vereadores que assumem os respectivos mandatos a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
Conforme o A TRIBUNA noticiou na semana passada, estava em andamento um estudo no Parlamento Municipal sobre o impacto que causaria nas contas do Município esse aumento nos vencimentos dos futuros mandatários.
A justificativa apresentada para propor o reajuste é fazer a correção de uma defasagem nos subsídios acumulada ao longo de uma década para estes cargos. A reportagem apurou ainda que o projeto, caso entre na pauta, não terá dificuldades para ser aprovado.
Ontem, uma fonte revelou que pela proposta, que deverá ser apresentada pela mesa diretora da Casa de Leis, o salário do prefeito, que está congelado desde 2014, nos próximos quatro anos passaria dos atuais R$ 20 mil mensais para R$ 35,900. Já no caso do subsídio do vice-prefeito, que recebe a metade do prefeito, saltaria para R$ 17,500, sendo que hoje o vencimento mensal é de R$ 10 mil.
Os novos 21 vereadores rondonopolitanos, pela proposta que deve ser apresentada, terão um vencimento maior que dos atuais, que ganham hoje R$ 11,100. Os salários devem passar para R$ 17,500.
Os vereadores, conforme a Constituição, devem receber até 50% dos subsídios pagos a um deputado estadual. Em Mato Grosso, paga-se hoje a um parlamentar mato-grossense R$ 35 mil.
Já no caso da elevação dos salários do prefeito e vice-prefeito se levou em consideração que, ao longo da última década, permaneceu inalterado, mesmo diante da inflação acumulada no período e o crescimento da cidade, que conta com aproximadamente 260 mil habitantes e desponta como um dos principais polos econômicos do Estado.
Disparidade
Além disso, também foi levada em consideração a disparidade em relação a outros municípios polos do estado, como é o caso de Sinop, por exemplo. No caso da “capital do nortão de Mato Grosso”, como a cidade é conhecida, o prefeito recebe atualmente R$ 32,825,78. Já um vereador tem um ganho mensal de R$ 19,290,79.
Atualização
Procurada pela reportagem, a Câmara Municipal não negou que está em andamento esta discussão e respondeu que esta proposta de reajuste dos subsídios visa fazer uma atualização justa e necessária, levando em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
“A cidade de Rondonópolis merece uma liderança que seja valorizada à altura de suas responsabilidades”, diz nota do Legislativo encaminhada à redação.
Dentro deste contexto, complementa que, na realidade, esta proposta em discussão trata-se de um reajuste e não de aumento. “É uma correção diante do contexto inflacionário e das necessidades da gestão pública municipal, que conta um orçamento de mais R$ 2 bilhões por ano”.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo
Fonte: A Tribuna MT
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