Em entrevista na tarde de quinta-feira (23), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, afirmou que a próxima membro da Corte Estadual, que ocupará a vaga do falecido desembargador Luiz Carlos da Costa, deve ser preenchida nos próximos 30 dias.
Ela ainda explicou que a utilização de lista composta exclusivamente por mulheres, para vagas no TJ, ocorrerá até que pelo menos 40% dos magistrados do tribunal sejam do gênero feminino.
A escolha de uma mulher para a vaga obedece uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da paridade de gênero, que visa a garantia constitucional da igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.
“É uma lista composta só por mulheres, depois vem outra de antiguidade ou merecimento, aí vem outra de merecimento mista, depois novamente outra composta só de mulheres, então não vai ser um processo de entrada só de mulheres daqui para frente, não”, explicou a presidente do TJMT.
O TJMT tem hoje 38 desembargadores, sendo 11 mulheres. Até que pelo menos 15 membros da Corte Estadual sejam mulheres, a lista vai continuar sendo utilizada alternadamente.
“Ela vem para aumentar o nosso quantitativo de mulheres no tribunal, isso visa uma equalização de forças, um equilíbrio de gênero [...]. Isso hoje o Conselho Nacional de Justiça reputa como muito importante nos tribunais, para que então as mulheres tenham essa prioridade até que haja pelo menos 40% dos seus membros nos tribunais compostos por mulheres”.
O desembargador Luiz Carlos da Costa faleceu no último dia 10 de maio e o edital para preenchimento de sua vaga já foi aberto. De acordo com a desembargadora Clarice Claudino, a escolha deve ser feita nos próximos 30 dias.
“Lançamos o edital para o acesso ao desembargo na vaga deixada pelo saudoso e querido desembargador Luiz Carlos da Costa. Esta vaga está sendo ofertada somente para as mulheres que fazem parte da quinta parte mais antiga do nosso tribunal, [...] então acreditamos que nos próximos 30 dias nós teremos uma definição do preenchimento desta vaga”, disse.
Fonte: Gazeta Digital