A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) solicitou ao Tribunal de Contas (TCE) a análise de um novo modelo para facilitar a contratação de serviços de traumatologia e ortopedia para os hospitais da rede estadual. Uma mesa técnica foi instaurada no TCE para estudar as propostas.
“Procuramos o Tribunal para, junto ao controle externo, encontrarmos uma solução que dê segurança à aplicação dos recursos do SUS, garantindo mais resolutividade e a ampliação do fluxo de atendimento e da capacidade dos nossos hospitais”, disse o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Na primeira reunião realizada nesta segunda-feira (1º), foram debatidas soluções para o que o governo separe as licitações referentes aos serviços especializados daquelas realizadas para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Também foi feita a análise dos custos do fornecimento das OPMEs, além de estratégias para que Secretaria de Estado de Saúde possa auxiliar no processo de criação de critérios que garantam transparência e eficiência na prestação dos atendimentos, dentre outras.
Desta forma, o Estado irá e ampliar a concorrência entre as empresas e aumentar o número de atendimentos. “O objetivo é estabelecer um modelo de licitação que aumente a capacidade do Estado em fazer a cirurgias adequadas. Temos um modelo que faz com que um hospital faça 60 cirurgias por mês, enquanto o proposto agora chega a 300 cirurgias”, explicou o relator da mesa-técnica e das contas anuais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), conselheiro Antonio Joaquim.
Responsável pela condução dos trabalhos, o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), conselheiro Valter Albano, lembrou que o assunto é acompanhado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Albano destacou ainda que os técnicos do Tribunal vão iniciar os trabalhos imediatamente. “Nossa experiência mostra que uma mesa técnica plural como esta traz muito conhecimento e disposição em encontrar a melhor solução. Tem dado muito certo até agora e dará certo neste caso”, disse.
Fonte: Gazeta Digital