A Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituta do antigo Registro Geral (RG), já é emitida desde março do ano passado no estado de Mato Grosso. A primeira via do novo documento pode ser obtida gratuitamente.
Principal diferença em relação ao documento anterior é que, agora, o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é adotado como registro geral nacional, ou seja, o novo modelo não contém mais o número de Registro Geral (RG), que gradualmente cairá em desuso.
No entanto, algumas pessoas ainda têm dúvidas de como requerer, onde se dirigir e ainda quais outras documentações são exigidas para a confecção do novo documento.
Preparamos um passo a passo para quem pretende renovar a documentação e se adequar ao novo modelo, veja abaixo:
Por que trocar o RG pela CIN?
O objetivo da CIN é unificar os números de registro do cidadão por meio do CPF, auxiliar no combate às fraudes e golpes, e ainda garantir mais segurança para a população.
Os cidadãos podem realizar a troca pelo novo documento até 2032.
Já existe orientação de que o CPF seja o único utilizado em cadastros e afins, contudo os documentos continuam válidos até o prazo máximo para a renovação.
Onde tirar a CIN?
De acordo com o diretor substituto do instituto de identificação, Elthon da Silva Teixeira, só em 2023 foram emitidas mais de 300 mil novas carteiras de identidade.
“Desde março de 2023 seguimos o decreto 10.977 que previa o início em março de 2023 e nós conseguimos cumprir a data, tanto que foi prorrogado algumas vezes, inclusive o último prazo foi em janeiro deste ano. Teve muita gente procurando o Ganha Tempo pensando que a gratuidade ia acabar, ou o documento anterior não ia mais valer, mas, na verdade, era o último prazo para os Estados iniciaram a confecção da nova CIN”, afirma.
Elthon orienta que os cidadãos podem requerer o novo documento ao se dirigir a um dos 145 postos de atendimento presentes em mais de 90 % dos municípios do estado de Mato Grosso. São eles Ganha Tempo, postos de atendimento na Politec, prefeituras conveniadas e alguns cartórios.
Já na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pais ou responsáveis podem levar bebês e crianças ao Espaço da Cidadania. Trata-se do primeiro posto de identificação do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de até 5 anos com um aparelho específico.
No caso do Ganha Tempo é necessário fazer o agendamento virtual previamente por meio do site da Seplag-MT, clique aqui.
Já o da Politec pode ser feito neste link.
Para agendar ou obter mais informações sobre o Espaço Cidadania da Assembleia, o telefone para contato é (65) 3313-6529. No Centro Estadual De Cidadania localizado no Várzea Grande Shopping o contato é (65) 3694-0503.
Os horários de atendimento podem ser consultados conforme o funcionamento de cada prefeitura dos municípios.
Quais documentos levar no dia?
É preciso levar na data agendada documentação recente e condizente com seu estado civil: CPF, certidão de nascimento e casamento, ou certidão de divórcio caso possua.
Os documentos precisam estar em bom estado de conservação, além dos nomes e data de nascimento corretos.
Menores de 16 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis, bem como os documentos de identificação.
A primeira via e as renovações são gratuitas, exceto nos cartórios devido à taxa de serviço. Emissão de segunda via e extravios são cobradas, com exceção dos públicos isentos.
O prazo de validade da nova carteira varia conforme a idade da pessoa, sendo 5 anos para pessoas de 0 a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 59 anos incompletos, e validade indeterminada para aqueles acima de 60 anos.
Novidades
Ao receber o documento impresso, as pessoas podem acessar o aplicativo do gov.br, do governo federal, e emitir a CIN em formato digital, como já ocorre com a CNH.
Na versão digital, é possível incluir outros dados, caso os mesmos sejam apresentados na data de requerimento do novo modelo para comprovar as condições apresentadas. São eles:
Na versão digital, é possível incluir outros dados, caso os mesmos sejam apresentados na data de requerimento do novo modelo para comprovar as condições apresentadas. São eles:
Nome Social;
Grupo Sanguíneo e Fator RH;
Doador de órgãos
NIS/PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Documento Nacional de Identificação (DNI);
Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
Número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Símbolos Internacionais de Acessibilidade (mediante apresentação de laudo médico)
Fonte: Gazeta Digital