COP28 começa com doações de países ricos para fundo de ações contra desastres climáticos

Embora os países em desenvolvimento tenham estimado a necessidade de pelo menos US$ 400 bilhões, ficou acordado que o fundo deverá ter um aporte mínimo de US$ 100 bilhões anuais até 2030

Um consórcio de nações economicamente desenvolvidas revelou a destinação de mais de US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões) para a implementação do Fundo Climático de Perdas e Danos, um mecanismo de financiamento destinado a auxiliar países menos desenvolvidos na adaptação às mudanças climáticas. O anúncio foi realizado em Dubai, no primeiro dia da 28ª Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).

O fundo visa beneficiar todos os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, com uma ênfase especial em fornecer suporte financeiro para os menos desenvolvidos e pequenas ilhas que enfrentam ameaças consideráveis devido às rápidas alterações climáticas.

Embora os países em desenvolvimento tenham estimado a necessidade de pelo menos US$ 400 bilhões, ficou acordado que o fundo deverá ter um aporte mínimo de US$ 100 bilhões anuais até 2030. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma das vozes proeminentes na reivindicação por financiamento para essas adaptações, bem como para a conservação de biomas.

Durante a COP28, o Brasil pretende propor a criação de um novo fundo destinado a financiar a preservação de florestas. Um aspecto diferenciador desse modelo em relação aos existentes, como o Fundo Amazônia, é o cálculo dos repasses com base nos hectares preservados, em vez do volume de carbono não emitido na atmosfera.

Contribuições significativas para o fundo de perdas e danos incluem US$ 100 milhões dos Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP28, 60 milhões de libras do Reino Unido, 225 milhões de euros da União Europeia e US$ 17 milhões dos Estados Unidos, entre outras.

O fundo destina-se a financiar medidas de adaptação em regiões mundialmente vulneráveis, como sistemas de alerta para enchentes, estabilização de encostas e melhorias na drenagem urbana. A expectativa é que países economicamente desenvolvidos contribuam, uma vez que historicamente foram responsáveis pela maior parcela de emissões de gases de efeito estufa ao longo do desenvolvimento de suas nações.

Conforme a decisão anunciada, o fundo será temporariamente alocado no Banco Mundial por quatro anos. Embora inicialmente houvesse resistência de países beneficiados, essa concessão foi feita para viabilizar o acordo. O anúncio desta decisão no primeiro dia do evento foi classificado como "inédito na história das COPs" pelo negociador-chefe do Itamaraty na reunião, o embaixador André Corrêa do Lago.

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, indicou que uma quantidade significativa de representantes do G77 (grupo dos países em desenvolvimento) será incluída no conselho do fundo, que contará também com um secretariado independente. Entretanto, ressalta-se a necessidade de capitalização por parte dos países desenvolvidos para efetivar o fundo. Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização sem fins lucrativos focada em ações climáticas, destacou que esse é um bom começo para a COP28.