O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou hoje (29) a abertura de uma investigação sobre a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência em que elevou a voz com uma testemunha.

A reclamação disciplinar contra a juíza foi ordenada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que intimou a magistrada a apresentar uma defesa prévia no prazo de 15 dias. A decisão se baseia na possibilidade de a postura da juíza ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.

Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter iniciado uma investigação para apurar o caso, além de suspender as audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para evitar que a conduta da magistrada se repita.

Entenda o caso: Durante uma audiência virtual em 14 de novembro, a juíza, aos gritos, exigiu ser chamada de "Excelência" por uma testemunha em um processo trabalhista, chegando a chamá-lo de "bocudo". O incidente veio à tona após o vídeo da audiência ser compartilhado nas redes sociais. Na gravação, a juíza se exaltou ao repreender a testemunha e exigir o tratamento como "Excelência". Diante da recusa da testemunha em atender à exigência, a magistrada ameaçou desconsiderar completamente seu depoimento no processo.