O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. O Palácio do Planalto confirmou as indicações em comunicado.

As nomeações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A cerimônia de posse será agendada após a aprovação.

Flávio Dino, aos 55 anos, é indicado para assumir a vaga no STF deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos no início do mês. Dino, ex-juiz federal e político, foi governador do Maranhão e atualmente é senador.

Para a Procuradoria-Geral da República, Lula indicou Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral. Gonet, católico praticante com 57 anos de idade, tem 37 anos de carreira no Ministério Público e é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público.

A indicação de Gonet enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta a Lula destacando supostos posicionamentos contrários do subprocurador, como em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos na década de 1990. O nome de Gonet ainda precisa ser confirmado pelo Senado.