Nesta quinta-feira (30), os municípios de Mato Grosso receberão mais de R$ 55 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante, correspondente ao 3° decêndio do mês de novembro de 2023, será distribuído entre as prefeituras do estado.

A capital, Cuiabá, encabeça a lista, recebendo um total superior a R$ 4 milhões. Várzea Grande e Rondonópolis terão repasses de R$ 1.522.379,14 cada, enquanto Sinop receberá R$ 1.446.257,21.

Por outro lado, os municípios de Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte, Nova Brasilândia e Pontal do Araguaia terão um repasse de R$ 228.356,98, o menor valor destinado no estado.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) informa que, até 25 de novembro, as prefeituras de Alto Boa Vista, Brasnorte, Nova Guarita e Poconé estavam impedidas de receber o FPM. Vale destacar que os recursos continuam disponíveis, mas ficarão bloqueados até a regularização das pendências.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos segue critérios populacionais, conforme estabelecido pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

O consultor de orçamento, Cesar Lima, sugere que os gestores municipais adotem uma abordagem estratégica na utilização desses recursos, priorizando o pagamento de pessoal e a quitação de dívidas que possam resultar em bloqueios futuros do FPM.

Os recursos do FPM representam uma parcela da arrecadação da União por meio de impostos, sendo repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. As transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipadas para o primeiro dia útil anterior caso a data coincida com um sábado, domingo ou feriado.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município