Lula se reúne com ministros do STF para tentar frear crise e sinaliza Gonet na PGR

A tensão entre os Poderes aumentou na quarta-feira, quando o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a iniciativa de amenizar as tensões entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao organizar um jantar na quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada.

O encontro teve a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Durante o evento, Lula indicou que irá escolher o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apoiado por Moraes e Gilmar, para ocupar o cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR está sob comando interino de Elizeta Ramos desde a saída de Augusto Aras há dois meses. A nomeação do procurador-geral é uma prerrogativa do presidente da República e deve ser aprovada pelo Senado.

A tensão entre os Poderes aumentou na quarta-feira, quando o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos magistrados do STF. A indicação de Gonet para a PGR foi interpretada como uma tentativa de Lula de reconciliação com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, após o voto decisivo de Wagner a favor da PEC.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participou do jantar, pois já havia se reunido com Lula na manhã do mesmo dia e tinha compromissos no Rio. Durante o encontro, Lula afirmou que não deu orientações a Jaques Wagner para aliar-se aos bolsonaristas e ao Centrão no apoio à PEC.

O julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, agendado por Barroso para segunda-feira, foi visto como um gesto para acalmar a crise institucional. A equipe econômica teme que o STF possa retaliar o governo, atrasando a análise da matéria, após a votação de Wagner na PEC.

O pedido da equipe econômica ao STF busca autorização para considerar os juros dos precatórios como despesas financeiras, aliviando a meta fiscal de Fernando Haddad, que busca um déficit fiscal zero em 2024. Além disso, a União solicita a autorização para pagar R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário em 2023.

A indicação de Paulo Gonet para a PGR é aguardada nos próximos dias, enquanto a escolha para o STF só deve ocorrer no próximo ano. O Partido dos Trabalhadores (PT) promete intensificar a pressão para que o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, seja indicado ao Supremo se Gonet for confirmado na PGR. O PT defendia o subprocurador Antonio Carlos Bigonha para comandar o Ministério Público.