Os contribuintes que aguardam restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física podem consultar o lote residual referente a novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23), conforme informado pelo Diário Oficial da União.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado em 30 de novembro, totalizando R$ 762.906.928.

Do montante, R$ 524.811.239 são destinados a grupos prioritários, abrangendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave.

Também estão incluídos na lista de prioridades 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e, por fim, 129.019 que, embora não tenham prioridade legal, optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Adicionalmente, 144.367 contribuintes não prioritários foram contemplados.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página oferece orientações e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso haja pendências na declaração, os contribuintes podem retificar as informações incorretas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é efetuado na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado por algum motivo, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em caso de não resgate dentro desse prazo, o contribuinte deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" > "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".