Cinco empreendimentos aprovados pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram escolhidos pelo Governo Federal na fase inicial. De acordo com uma portaria do Ministério das Cidades publicada na madrugada de quinta-feira (23), está confirmada a construção de 900 residências em áreas residenciais nos bairros Jardim Comodoro, São Sebastião e Tijucal.

A Construtora Paiaguás teve todas as três fases do Residencial Comodoro selecionadas, totalizando 500 casas a serem construídas na rua Um, sem número, no bairro Jardim Comodoro. Já a Construtora Meu Lar teve dois empreendimentos aprovados, cada um com 200 casas. O primeiro, Park São Sebastião I, será erguido na Alameda São João, sem número, no bairro São Sebastião. O segundo, da Tijucal Incorporadora SPE Ltda, será construído nas ruas 109 e 110, no bairro Tijucal.

O prefeito Emanuel Pinheiro expressou sua satisfação com essa conquista, destacando o comprometimento do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, e a influência do deputado federal Emanuelzinho nas negociações com o Ministério das Cidades.

"Este é o primeiro passo, uma grande realização. Após muitos anos, esses novos empreendimentos surgem como a esperança de um país mais solidário, de um governo que verdadeiramente se preocupa com seu povo, especialmente os mais necessitados. Milhares de famílias terão a oportunidade de sonhar novamente com a casa própria. Isso é resultado de um esforço conjunto, tanto da equipe da Secretaria de Habitação, que merece parabéns, quanto do nosso deputado Emanuelzinho, que tem se empenhado incansavelmente para trazer melhorias não apenas para Cuiabá, mas para todo o Estado".

Marcrean Santos, secretário de Habitação, sublinhou que essa etapa inicial credenciou cinco dos 22 empreendimentos apresentados por Cuiabá, e expressou a expectativa de que mais projetos sejam aprovados para a capital no próximo ano. Ele ressaltou que todos os 22 empreendimentos credenciados são de empresas privadas, em áreas particulares bem localizadas e estruturadas, inseridas na área urbana com infraestrutura adequada.

Quanto ao processo e inscrições, os empreendimentos foram apresentados à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, sendo que os aprovados foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) para a primeira seleção e posterior envio ao Ministério das Cidades.

Marcrean destacou que as portarias do Ministério das Cidades estabelecem que o processo de seleção das famílias e as inscrições passarão pela Prefeitura. Ele assegurou transparência total nesse processo e na escolha das famílias beneficiadas. As inscrições serão divulgadas amplamente assim que forem definidas, e as famílias foram orientadas a atualizar o Número de Identificação Social (NIS) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência, pois será indispensável na inscrição.

O Ministério das Cidades recebeu propostas para a construção de 900 mil unidades habitacionais em todo o país, e dos 22 empreendimentos credenciados em Cuiabá, cerca de quatro mil residências foram aprovadas. Os residenciais aprovados são destinados à Faixa 1 (FAR), voltados para famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais).

O Ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que essa é apenas a primeira seleção do Novo Minha Casa Minha Vida e que novas seleções ocorrerão nos próximos anos. Ele mencionou que nessa primeira seleção, são 1.270 empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil, com seleções previstas para 2024, 2025 e 2026.

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV, considerando critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros.

O Programa Minha Casa, Minha Vida visa proporcionar subsídios e taxas de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda, atendendo a requisitos sociais e de renda específicos, incluindo a ausência de propriedade em nome dos beneficiários.