A Primeira Turma Recursal determinou que um médico de Cuiabá e sua esposa indenizem um zelador de um prédio de luxo em R$ 5 mil por proferirem comentários racistas. A ação foi instaurada pelo trabalhador do condomínio situado na avenida Presidente Marques. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça.

Em seu parecer, seguido por unanimidade, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior afirmou que "a comprovação das agressões verbais praticadas pelos acusados, chegando ao ponto de requererem a demissão da vítima, deve responsabilizá-los pelos danos decorrentes daquelas ofensas, indenizando a parte recorrente".

O episódio

Segundo o processo, o zelador relatou que, em 5 de junho de 2017, estava marcando as garagens do edifício e precisava remover os veículos dos moradores. O homem discordou das dimensões que a garagem seria pintada e começou a proferir xingamentos, ofensas e injúrias contra o zelador. Alegando ser médico no Pronto Socorro de Cuiabá, ele ameaçou o zelador, dizendo que, em caso de acidente, poderia "cair em suas mãos" e, assim, "se dar mal".

O zelador afirmou que as palavras do médico o deixaram apreensivo, uma vez que tinha uma cirurgia agendada para 24 de julho de 2017 e que qualquer complicação poderia exigir seu encaminhamento ao Pronto Socorro de Cuiabá.

Ele também afirmou que a esposa do médico o ofendeu, referindo-se a ele como "racinha" devido à sua aparência ameríndia, descendente da etnia indígena Bororo. A vítima destacou que não respondeu a nenhum dos xingamentos.

O zelador apresentou uma testemunha que presenciou os eventos e evidências de que o casal tentou prejudicá-lo em seu ambiente de trabalho, solicitando à administração do condomínio a troca imediata do zelador ou seu afastamento.

Ainda de acordo com o processo, após uma reunião com os condôminos, na qual foram ressaltadas as qualidades do zelador, que trabalha no condomínio há mais de 25 anos, foi decidida a manutenção do contrato de trabalho.