Estudo revela que, em 2022, 65% das vítimas fatais de ações policiais eram negras a cada 100 mortos

O estudo se baseou em estatísticas fornecidas pelas polícias dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco

Em 2022, o número de mortes causadas pela polícia em apenas oito estados brasileiros totalizou 4.219. Destas, 2.700 vítimas foram categorizadas como negras (pretas ou pardas) pelas autoridades policiais, representando 65,7% do total. Quando consideramos apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de vítimas negras atinge 87,4%.

Esses dados são provenientes do estudo intitulado "Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro", conduzido pela Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). O estudo se baseou em estatísticas fornecidas pelas polícias dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, utilizando a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não forneceu informações sobre a cor/raça dos mortos. Nos estados do Ceará e Pará, há uma alta proporção de mortos sem identificação de cor/raça, representando 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

O estudo destaca que a polícia baiana foi a mais letal em 2022, registrando 1.465 mortes (sendo 1.183 com cor/raça informada). Destas, 1.121 eram negras, representando 94,8% daqueles com cor/raça informada, um percentual significativamente superior à população negra total do estado (80,8%), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa tendência se repete nos outros sete estados, como no Pará, onde 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, segundo o estudo.

Os demais estados apresentam as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).

O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes, destaca a discrepância entre as cifras de mortos pela polícia e o perfil racial da população, atribuindo essa disparidade ao racismo estrutural e à aceitação da violência contra a comunidade negra.

Nunes também ressalta a falta de transparência em estados como Maranhão, Ceará e Pará, onde a cor e raça dos mortos não são devidamente registradas, indicando outra faceta do racismo, que é a negligência na abordagem do problema.

O estudo ainda revela que, em 2023, a Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro no total de óbitos causados por intervenção policial (1.465 contra 1.330), e Pernambuco ocupa o terceiro lugar, com 631 mortes. A Rede de Observatórios enfatiza a necessidade de políticas públicas efetivas para enfrentar o aumento da letalidade policial contra pessoas negras, destacando a importância de alocar recursos para garantir a segurança de toda a população.